Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Participação nos lucros e resultados ausência de violação direta princípio da isonomia artigo 122 do Código Civil.

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Juiz determina reforma em cadeia

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Bauru tem a Febem mais violenta

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Jobim já admite candidatura à Presidência